Centro de Acolhimento Temporário “Oliveira Júnior”

Cat1 Cat2

O Centro de Acolhimento Temporário “Oliveira Júnior”, inicialmente designado Centro de Acolhimento de Emergência, inicia a sua construção em 1990 comparticipado pelo Ministério da Justiça e pela camara municipal.

A 5 de Dezembro de 1992 com a construção terminada foram convidados para a sua inauguração o Sr. Ministro e Secretario de Estado da Justiça, o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social e o Sr. Procurador Geral da Republica. O Centro de Acolhimento Temporário “Oliveira Júnior” em funcionamento desde 06 de Janeiro de 1992 é um equipamento social pertencente a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, sito na Rua Manuel Luís Leite Júnior, nº 777, 3700-183 São João da Madeira.

O Centro de Acolhimento Temporário “Oliveira Júnior” destina-se ao acolhimento de crianças/jovem em risco de ambos dos sexos, com idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos, oriundas de meios familiares disfuncionais e em risco psicossocial. O Centro de Acolhimento Temporário assenta em dois princípios essenciais:

– a proteção que disponibiliza à criança ou jovem que necessita de integrar este recurso, como um contexto substitutivo ao seu contexto familiar;

– a temporalidade, uma vez que esta medida de protecção tem de ser sempre enquadrada no tempo de intervenção, dai o seu carácter temporário.

O Centro de Acolhimento pode acolher até 30 crianças conforme acordo celebrado com o Instituto da Segurança Social de Aveiro.

A tipologia do acolhimento está associada a problemas que resultam do artigo 3º da lei nº 147/99 de 1 de Setembro, os quais especificamos:

– Está abandonada ou vive entregue a si própria;

– Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais;

– Não recebe os cuidados ou afeição adequados à sua idade e situação pessoal;

– É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento;

– Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamento que afectem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

– Assume comportamentos ou se entrega a actividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto se lhes oponham de modo adequado a remover a situação.

Pretende-se manter a lotação máxima do equipamento em 30 crianças/jovens.

Pretende-se definir junto do Instituto da Segurança Social de Aveiro o número de vagas de menina e o número de vagas de menino, com o objectivo de manter o género em pisos distintos, sendo 18 vagas de menina e 12 vagas de menino.

Pretende-se definir o projeto de vida das crianças/jovens após 6 meses de acolhimento, mantendo a idade limite de acolhimento nos 14 anos.